Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.233, DE 26 DE ABRIL DE 1873

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Columba de Souza Gayoso Vieira da Silva, viuva do Conselheiro Joaquim Vieira da Silva e Souza, e outras.

Observação: D. Maria Genoveva de Mello Burlamaque, D. Leopoldina Amelia Cesar Burlamaque.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Viúva - Conselheiro
PENSÃO MILITAR - Viúva - Enteada - Brigadeiro