Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.228, DE 26 DE ABRIL DE 1873

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Flora da Costa Corrêa de Moraes e outros.

Texto - Publicação Original
Observação: Maria Francisca de Jesus, Maria Galdina Dias de Oliveira, Victoriano de Souza Rocha.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Viúva - Tenente - Corpo de tropa - Voluntários da Pátria
PENSÃO MILITAR - Viúva - Alferes - Corpo de tropa - Voluntários da Pátria - Morto - Ferido de guerra
PENSÃO MILITAR - Invalidez - Alferes - Honorário - Exército - Ferido de guerra