Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.226, DE 26 DE ABRIL DE 1873

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Guardiana de Menezes Nobrega e a outros, e eleva a pensão concedida a D. Angelica Maria de Jesus.

Texto - Publicação Original
Observação: Luiz Francisco de Souza, Leão Cardoso da Silva.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Viúva - Capitão - Corpo de tropa - Voluntários da pátria - Doença - Campanha do Paraguai
PENSÃO MILITAR - Invalidez - Capitão - Honorário - Ferido de guerra
PENSÃO MILITAR - Invalidez - Soldado - Reforma militar - Ferido de guerra
PENSÃO MILITAR - Mãe - Alferes - Morto - Ferido de guerra - Aumento