Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.223, DE 5 DE ABRIL DE 1873

EMENTA: Eleva os vencimentos dos Directores, Lentes proprietarios, substitutos, oppositores e empregados das Secretarias das Faculdades de Direito e de Medicina do Imperio, e do pessoal de outros estabelecimentos de instrucção.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Ensino superior - Corpo docente - Funcionários - Gratificação - Vencimento - Norma