Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 1837
EMENTA: Approvando a aposentadoria concedida ao Desembargador Placido Martins Pereira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 13 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
APOSENTADORIA - Desembargador- Aprovação