Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 22, DE 24 DE OUTUBRO DE 1891
EMENTA: Autoriza o Governo a mandar delinear um plano geral para as linhas telegraphicas da Republica
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 41 Vol. 1 pt. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TELEGRAFIA - Plano geral - Linha de transmissão - Território Nacional - Planejamento - Autorização