Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1895
EMENTA: Concede autorisação á Compagnie des Chemins de Fer Sud-Ouest Brésiliens para continuar a funcionar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1895, Página 7953 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 640 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FERROVIA - Empresa estrangeira - Funcionamento - Território nacional - Concessão - Autorização EMPRESA ESTRANGEIRA - Funcionamento - Requisitos - Claúsula - Estatuto - Alteração