Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 217, de 2 de Maio de 1891

EMENTA: Concede á Companhia Antarctica Paulista autorização para funccionar.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 419 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE BEBIDAS - Sede - São Paulo, SP - Funcionamento - Autorização - Concessão
EMPRESA DE BEBIDAS - Estatuto - Publicação