Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.165, DE 29 DE MARÇO DE 1873

EMENTA: Approva as pensões concedidas por Decretos de 15 de Maio de 1872 ao Major honorario do Exercito Herculano Martins da Rocha, e a outros.

Texto - Publicação Original
Observação: Zulmira Amelia de Mattos, Laura Avelina da Fonseca Alcoforado.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Invalidez - Major - Honorário - Ferido de guerra - Concessão
PENSÃO MILITAR - Filha - Alferes - Batalhão - Infantaria - Morto - Combate - Concessão
PENSÃO MILITAR - Viúva - Tenente - Exército - Morto - Ferido de guerra - Concessão