Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.136, DE 1º DE MARÇO DE 1873

EMENTA: Declara que a pensão concedida ao Alferes do 6º corpo de voluntarios da patria Narcizo Antunes de Cerqueira deve entender-se conferida ao Alferes do mesmo corpo Narcizo Antunes de Siqueira.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Alferes - Corpo de tropa - Voluntários da pátria - Concessão - Nome - Alteração