Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.134, DE 1º DE MARÇO DE 1873

EMENTA: Declara que a pensão concedida ao soldado do 4º regimento de cavallaria ligeira Jeronymo Francisco Gomes de Moraes, deve entender-se conferida ao soldado do mesmo regimento Jeronymo Francisco Borges de Moraes.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Invalidez - Soldado - Regimento - Cavalaria - Concessão - Nome - Alteração