Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.133, DE 1º DE MARÇO DE 1873
EMENTA: Declara que a pensão concedida ao Cabo de Esquadra do 24º corpo de voluntarios da patria João Lins Pereira, deve entender-se conferida ao Cabo de Esquadra do mesmo corpo João Lino Pereira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 44 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Cabo - Esquadra - Corpo de tropa - Voluntários da pátria - Concessão - Nome - Alteração