Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.131, DE 1º DE MARÇO DE 1873

EMENTA: Approva as pensões concedidas por Decretos de 20 de Novembro de 1872 a D. Francisca Thereza de Oliveira, viuva do Dr. Joaquim José de Oliveira, e ao Cabo de Esquadra reformado do extincto 46º corpo de voluntarios da patria Francisco José Rezende.

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO CIVIL - Viúva - Concessão
PENSÃO MILITAR - Invalidez - Cabo - Esquadra - Voluntários da pátria - Ferido de guerra - Concessão