Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.109, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1873

EMENTA: Approva as pensões diarias concedidas, por Decretos de 27 de Setembro de 1871, ao soldado do 13° batalhão de infantaria Mauricio Luiz Francisco Ferreira de Oliveira, e outros.

Texto - Publicação Original
Observação: Viriato Gomes Pacheco, João Alves dos Santos e Miguel Manoel dos Anjos.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Invalidez - Soldado - Batalhão - Infantaria - Ferido de guerra - Concessão
PENSÃO MILITAR - Invalidez - Soldado - Voluntários da pátria - Ferido de guerra - Concessão