Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1873
EMENTA: Approva as pensões concedidas, por Decreto de 6 de Setembro de 1871, a Francisca Felicia de Souza Costa e outras.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 12 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Anna Francisca das Dôres Gouvêa e Maria Felicia dos Santos.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Viúva - Concessão - Aprovação