Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1873

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Alferes reformado do Exercito, Melchiades Marinho de Queiroz, e a D. Maria Clara da Assumpção.

Texto - Publicação Original
Observação: Alferes: patente de oficial abaixo de tenente (no Brasil, a designação foi substituída pela de segundo-tenente)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Invalidez - Alferes - Ferido de guerra - Concessão - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Mãe - Tenente - Exército - Morto - Combate - Concessão - Aprovação