Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21, DE 17 DE SETEMBRO DE 1835
EMENTA: Approva a Tença de 300$000 concedida a D. Mauricia Eliza de Mello Alvim.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 28 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento.
Miguel de Souza Mello e Alvim
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Aprovação