Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21, DE 10 DE SETEMBRO DE 1836
EMENTA: Approvando a Tença concedida ao Chefe de Esquadra Paulo Freire d'Andrade.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 11 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para o seu sustento
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Chefe de Esquadra - Aprovação