Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.099, de 19 de Setembro de 1895

EMENTA: Proroga o prazo estatuido para a construcção de um aterro e augmento de um viaducto da Estrada de Ferro de Quarahim a Itaqui.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 519 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Aterro - Viaduto - Construção - Prazo determinado - Prorrogação