Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.054, DE 25 DE JULHO DE 1895
EMENTA: Autorisa a celebração de contracto com a Amazon Steam Navigation Company, limited, para a navegação dos rios Amazonas e outros, dos Estados do Amazonas e Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1895, Página 5961 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 348 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
NAVEGAÇAO FLUVIAL - Amazonas - Pará - Contrato - Empresa de navegação - Celebração - Autorização