Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.044-C, de 15 de Julho de 1895
EMENTA: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Santo Antonio da Cachoeira, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 337 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Santo Antonio da Cachoeira, SP, Piracaia, SP - Criação