Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.044-C, de 15 de Julho de 1895

EMENTA: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Santo Antonio da Cachoeira, no Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 337 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Santo Antonio da Cachoeira, SP, Piracaia, SP - Criação