Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.044, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado de voluntarios da patria Jacintho José de Oliveira, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 155 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: SOLDADOS: Jacintho José de Oliveira, Agostinho Cyriaco dos Santos e Lázaro Theodoro de Paula.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Soldado - Impossibilidade - Subsistência - Efeito - Mutilação - Combate - Guerra - Paraguai.