Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.043, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Tenente-General Marquez do Herval, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 154 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: TENENTE-GENERAL: Marquez do Herval; MARECHAL DE CAMPO: Barão de São Borja; BRIGADEIROS HONORARIOS: Barão de Sant'Anna do Livramento, Barão de Sergy e Francisco Vieira de Faria Rocha; CORONEIS HONORARIOS: Vasco Antonio da Fontoura Chananeco, José do Amaral Ferrador, Fidelis Paes da Silva, Manoel Gonçalves da Cunha, Francisco Antonio Martins, Manoel de Oliveira Bueno e Manoel Cypriano de Moraes.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Tenente - General - Marechal - Brigadeiro - Coronel.