Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.031, DE 12 DE SETEMBRO DE 1871
EMENTA: Approva a pensão mensal concedida a D. Francisca Rosa de Alvim Paraguassú.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 125 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Capitão Antonio Ferreira Mascarenhas Paraguassú.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Capitão - Voluntários da Pátria.