Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.023, DE 11 DE SETEMBRO DE 1871

EMENTA: Approva o Decreto nº 4737 de 7 de Junho de 1871, relativo ao privilegio concedido a João Antonio Rodrigues Martins & Comp., para a introducção de barcos destinados á pesca ou á conducção de peixe vivo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 116 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE PESCA - Autorização - Aprovação - Decreto Executivo - Alteração - Concessão - Privilégio - Aumento - Prazo Determinado - Introdução - Porto - Rio de Janeiro, RJ - Barco - Destinação - Pesca.