Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.004, DE 24 DE AGOSTO DE 1871
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Hermelinda de Carvalho Moura.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 97 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Capitão - Exército - Morte - Efeito - Mutilação - Combate - Guerra - Paraguai.