Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 20, DE 14 DE AGOSTO DE 1834

EMENTA: Approva as pensões de 400$000 concedidas a D. Anna Triste Araripe, e ás suas filhas, e a de igual quantia concedida a D. Maria de Castro Figueiras e ás suas filhas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1834, Página 26 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, José Pereira Filgueiras

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Concessão - Aprovação