Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2, DE 4 DE JUNHO DE 1835
EMENTA: Declara cidadão Brasileiro naturalisado a Antonio José de Andrade Pinto.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 3 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Concessão