Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 1838
Sobre aposentadoria
Autorisando o Governo a aposentar Domingos dos Santos, no Lugar de Escrivão da Mesa Grande da Alfandega da cidade do Rio Grande do Sul.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 2 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)