Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 199, de 25 de Abril de 1891

EMENTA: Crèa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Olinda, do Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 392 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Olinda, PE - Criação