Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.983-A, de 7 de Março de 1895

EMENTA: Autorisa a Companhia Estrada de Ferro S. Paulo - Rio Grande, cessionaria da Estrada de Ferro de Itararé á Cruz Alta e ramaes, para transferir á Compagnie Chemins de Fer Sud Ouest Brésiliens a parte de sua concessão relativa ao trecho de Cruz Alta ao Rio Uruguay e o ramal de Ijuhy Grande, de Cruz Alta ao Povo Novo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 83 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FERROVIA - Construção - Trecho - Concessão - Normas - Transferência - Autorização