Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 197, de 25 de Abril de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Páo dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 391 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Páo dos Ferros, RN, Pau dos Ferros, RN - Criação