Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.962, DE 26 DE JULHO DE 1871
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Custodia Carolina Augusta de Souza, viuva do Dr. Braz Florentino Henriques de Souza.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 52 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIARIA - Aprovação - Concessão - Viúva - Professor Universitário - Faculdade - Direito - Recife, PE.