Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.962, de 22 de Agosto de 1857

EMENTA: Crea hum commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios da Cachoeira, Monsarás, Muaná, e Chaves da Provincia do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1857, Página 259 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAl - Cachoeira, PA, Cachoeira do Arari, PA - Criação
GUARDA NACIONAl - Monsarás, PA, Salvaterra, PA - Criação
GUARDA NACIONAl - Muaná, PA - Criação
GUARDA NACIONAl - Chaves, PA - Criação