Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.961, DE 26 DE JULHO DE 1871
EMENTA: Approva a pensão concedida a Belmira de Mascarenhas Arouca, irmã do 2º Tenente de artilharia Pedro de Mascarenhas Arouca.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 51 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Irmã - Segundo Tenente - Artilharia - Morto - Combate - Guerra - Paraguai.