Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.955, DE 17 DE JULHO DE 1871
EMENTA: Approva a aposentadoria concedida ao Desembargador da Relação do Rio de Janeiro Conselheiro José Ignacio Vaz Vieira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 45 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRIBUNAL DE SEGUNDO GRAU - Aprovação - Aposentadoria - Concessão - Desembargador - Rio de Janeiro, RJ.