Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 195, de 31 de Janeiro de 1890

EMENTA: Approva os estatutos do Monte-Pio Popular.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 233 Vol. 1 fasc. 1º (Publicação Original)
Observação: Associação Monte-Pio Popular. Requerentes: Dr. Joaquim de Oliveira Machado, João Gomes de Aguiar e Guilherme Augusto Dias.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PREVIDENCIA PRIVADA - Aprovação - Estatuto - Associações - Montepio - Pessoa Física - Autorização.