Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.949, DE 12 DE JULHO DE 1871

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 2º regimento de cavallaria ligeira João Belchior da Silva, e a outro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 38 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: SOLDADO: João Belchior da Silva e o ANSPEÇADA do Corpo de Voluntários da Pátria: Manoel Antonio dos Santos.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Soldado - Impossibilidade - Subisistência - Efeito - Mutilação - Combate - Guerra - Paraguai.