Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.947, DE 12 DE JULHO DE 1871

EMENTA: Approva a pensão concedida ao Alferes do 3º batalhão de infantaria João Soares Baptista Machado.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 36 Vol. 1 pt.1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Segundo Tenente - Invalidez - Combate - Guerra - Paraguai.