Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.946, de 21 de Janeiro de 1895

EMENTA: Modifica a disposição do art. 44 do regulamento do serviço sanitario dos portos

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 20 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIDADE SANITÁRIA - Porto - Parecer - Carne - Rio da Prata - Investigação - Cólera
CARNE - Importação - Rio da Prata - Porto - Território Nacional - Regulamento - Autoridade sanitaria - Alteração