Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.946, DE 12 DE JULHO DE 1871
EMENTA: Approva a pensão concedida ao soldado do 1º batalhão de infantaria Firmino José dos Santos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 35 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Soldado - Invalidez - Combate - Guerra - Paraguai.