Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.945, DE 12 DE JULHO DE 1871
EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 49º corpo de voluntarios da patria Agostinho Angelo da Silva, e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 34 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
SOLDADOS: Agostinho Angelo da Silva, José Maria Ferreira de Aguiar, Manoel Pereira de Oliveira, Francisco Ferreira da Silva e Balbino José Rodrigues da França.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Soldado - Corporação Militar - Voluntários da Pátria - Batallhão de Infantaria - Invalidez - Combate - Guerra - Paraguai.