Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.943, DE 12 DE JULHO DE 1871
EMENTA: Approva a pensão concedida aos filhos menores do Alferes do corpo policial da Provincia do Rio de Janeiro José Moreira de Mattos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 32 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Filhos Menores: Serafina, Júlia, Clara e Joaquim.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Filho Menor - Segundo Tenente - Policial - Província - Rio de Janeiro - Morto - Combate - Guerra - Paraguai.