Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.941, DE 12 DE JULHO DE 1871

EMENTA: Approva o Decreto nº 4621 de 4 de Novembro de 1870, concedendo a Emilio Salvador Ascagne privilegio para preparar, vender e exportar mosaicos e embutidos de madeira.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 30 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Aprovação - Normas - Autorização - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Pessoa Física - Processamento - Invenção - Preparação - Comercialização - Exportação - Mosaico.