Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.940, DE 8 DE JULHO DE 1871
EMENTA: Approva o Decreto de 30 de Novembro de 1870, que declara que a pensão concedida por Decreto de 18 de Maio, e approvada pelo Decreto Legislativo nº 1874, deve entender-se concedida ao soldado do 35º corpo de voluntarios da patria Benedicto Custodio Bueno.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 29 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Benedicto Custodio Bruno = Benedicto Custodio Bueno.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Normas - Autorização - Concessão - Retificação - Nome - Soldado - Corpo de Tropa - Voluntários da Pátria.