Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 194, DE 11 DE JULHO DE 1842
EMENTA: Marca as ;gratificações que devem vencer os Chefes de Policia das Provincias da Bahia, e Parahiba.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1842, Página 378 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
CHEFE DE POLÍCIA - Bahia - Cargo Público - Gratificação
CHEFE DE POLÍCIA - Paraíba - Cargo Público - Gratificação
CHEFE DE POLÍCIA - Paraíba - Cargo Público - Gratificação