Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.939, DE 8 DE JULHO DE 1871

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao voluntario da patria, addido ao asylo de invalidos, Pedro Antonio de Freitas, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 28 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: VOLUNTARIO DA PÁTRIA: Pedro Antonio de Freitas, Joaquim Alves de Figueiredo, Lucio Primo de Azevedo; BATALHÃO DE INFANTARIA: Antonio Tiburcio da Rocha, Firmino José dos Reis, José Severino da Silva; CORPO DE CAVALARIA DA GUARDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL: Leoncio Alves da Cunha, Bento Antunes de Souza, Franklin Machado Floribal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Combatente - Soldado - Cabo - Sargento - Asilo - Invalidez - Combate - Guerra - Paraguai.