Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.938, DE 8 DE JULHO DE 1871

EMENTA: Approva a pensão concedida ao soldado reformado do 2º corpo de voluntarios da patria Francisco de Paula do Sacramento.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 27 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Soldado - Militar Reformado - Corporação Militar - Voluntários da Pátria - Impossibilidade - Subsistência - Efeito - Mutilação - Combate - Guerra - Paraguai.