Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 1871

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 13º batalhão de infantaria Manoel Simplicio dos Santos, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 22 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: SOLDADOS: Manoel Simplício dos Santos, Manoel Joaquim Torres, Manoel Antonio dos Santos.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Soldado - Invalidez - Combate - Guerra - Paraguai..