Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.932, DE 28 DE JUNHO DE 1871

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 24º corpo de voluntarios da patria Virgolino José de Sampaio, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 21 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: SOLDADOS: Virgolino José de Sampaio, Romão José de Lima, Vicente Gomes Pacheco, Agapito Antunes Lopes, José Francisco de Lima, Torquato Alves Pereira, Cesario Gomes Rangel e João Isabel, todos inválidos em combate.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Soldado - Invalidez - Combate - Guerra - Paraguai.